Termos essenciais para entender pejotização, vínculo e direitos — cada verbete traz definição, exemplo e relação com o tema, sempre com fontes.
Este glossário reúne os termos essenciais da pejotização e do vínculo empregatício. Cada verbete traz uma definição objetiva, a relação com o tema e por que importa na análise — com base na CLT (arts. 2º e 3º) e na primazia da realidade. Comece pelos quatro elementos do vínculo e avance para os conceitos-chave.
Trabalhar sob ordens e controle.
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Serviço prestado por pessoa específica.
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Trabalho contínuo e não eventual.
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Trabalho remunerado de forma habitual.
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Os fatos acima da forma.
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Quando a relação é declarada de emprego.
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A liberdade do trabalhador realmente independente.
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Trabalhar para uma só empresa.
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Diferença para a pejotização.
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Trabalho por plataformas.
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Controle por aplicativos.
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O que ela prova (e não prova).
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O papel do contrato de PJ.
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O que é devido ao fim do contrato.
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Os prazos para reivindicar.
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O que significa no STF.
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A base legal das relações de emprego.
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O registro do emprego.
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A definição legal (CLT art. 3º).
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Quem dirige o trabalho (CLT art. 2º).
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O oposto do emprego disfarçado.
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Controle de horário e subordinação.
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Trabalho além da jornada.
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Dispensa por falta grave.
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A "justa causa do empregador".
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Quando cabe indenização.
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A ação na Justiça do Trabalho.
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Por que reunir indícios importa.
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A face da subordinação.
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A contraprestação do trabalho.
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O pagamento sem registro.
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Como tramita a ação.
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Onde as provas são avaliadas.
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Quem confirma a rotina.
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A solução consensual.
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A fase de recebimento.
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Empresas sob controle comum.
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Quando uma empresa assume outra.
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Cadeias de terceirização.
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Falsas cooperativas.
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De onde vem "pejotização".
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A face da habitualidade.
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O risco do negócio é do empregador.
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Integração à estrutura.
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Atos que afastam direitos.
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Favor ao trabalhador.
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O que se investiga.
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Existe mesmo sem papel.
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Vale o que ocorre na prática.
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Onerosidade da relação.
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Serviço prolongado no tempo.
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