Pejotização: guia completo
Reunimos, de forma clara e com fontes, o que é pejotização, como ela costuma acontecer e o que a Justiça do Trabalho analisa. O conteúdo é informativo — não afirmamos que alguém tem direito sem análise do caso concreto.
Pejotização é contratar como PJ ou MEI um trabalhador cuja relação, na prática, pode ter características de emprego. Não é ilegal por si só — o que se discute é quando a forma de PJ é usada para mascarar um vínculo. A Justiça do Trabalho decide pela realidade dos fatos, não pelo contrato.
Como a pejotização funciona
A empresa contrata a pessoa como CNPJ (PJ ou MEI) em vez de registrar em carteira. Em muitos casos é legítimo — profissionais realmente autônomos atuam assim. O problema aparece quando, apesar do contrato de PJ, existe subordinação, horário, exclusividade e habitualidade, como em um emprego.
Por onde começar
Se você quer entender o tema a fundo, comece por o que é pejotização e se ela é legal. Para avaliar a sua situação, veja o que caracteriza vínculo e faça o teste de vínculo. Abaixo, o conteúdo organizado por tema e por profissão.
