Pejotização na Justiça em números: ações de reconhecimento de vínculo

Em resumo

As ações que pedem reconhecimento de vínculo de emprego — muitas ligadas à pejotização — dispararam. Segundo o TST, foram 285.055 processos em 2024, alta de 57% sobre 2023. O tema saltou do 40º lugar entre os assuntos mais recorrentes (2018) para o 16º em 2025.

Os números principais

285.055
ações pedindo reconhecimento de vínculo em 2024 (TST)
+57%
de aumento em relação a 2023
53.783
novos casos só em jan–fev de 2025
40º → 16º
salto do tema no ranking de assuntos (2018 → 2025)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST), compilação divulgada pela imprensa (abr/2025). Os números se referem a ações que pedem reconhecimento de vínculo, categoria que inclui casos de pejotização.

A evolução em seis anos

150,5 mil 2018 285,1 mil 2024
Ações que pedem reconhecimento de vínculo de emprego (incluindo casos de pejotização) na Justiça do Trabalho. Em seis anos, o número praticamente dobrou. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST), compilação divulgada pela imprensa (abr/2025).

Linha do tempo

Como o volume de ações evoluiu e chegou ao STF:

  1. 2018 — Tema ocupa o 40º lugarAs ações que pedem reconhecimento de vínculo somavam cerca de 150.500 processos e ocupavam o 40º lugar entre os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho.
  2. 2020–2021 — Queda na pandemiaO número recua no período da pandemia, antes de voltar a crescer.
  3. 2024 — Alta de 57%A Justiça do Trabalho registra 285.055 ações pedindo reconhecimento de vínculo — alta de 57% em relação a 2023, segundo o TST.
  4. Jan–fev/2025 — Ritmo aceleradoSó nos dois primeiros meses de 2025 são ajuizados 53.783 novos casos; o tema sobe para o 16º lugar no ranking de assuntos.
  5. Set/2026 — STF retoma os processosSegundo o TST, o STF retira a suspensão das ações na 1ª e 2ª instâncias; o mérito do Tema 1.389 segue pendente.

O que os dados mostram

O crescimento acelerado sugere que muitos trabalhadores contratados como PJ ou autônomos entendem que a relação tinha, na prática, características de emprego — e buscam o reconhecimento de vínculo. O tema é justamente o que o STF analisa no Tema 1.389. Enquanto o mérito não é julgado, a decisão de cada caso depende da realidade dos fatos.

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Perguntas frequentes

Quantas ações de reconhecimento de vínculo houve em 2024?
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram 285.055 ações pedindo reconhecimento de vínculo de emprego em 2024 — um aumento de 57% em relação a 2023.
As ações de pejotização estão crescendo?
Sim. O tema saltou do 40º lugar entre os assuntos mais recorrentes em 2018 (cerca de 150.500 processos) para o 16º em 2025. Só em janeiro e fevereiro de 2025 foram 53.783 novos casos.
Por que esses processos aumentaram?
Cresceu a contratação de trabalhadores como PJ ou autônomos; quando a relação funciona como emprego, muitos buscam na Justiça o reconhecimento de vínculo e as verbas correspondentes.
Esses números são oficiais?
Sim, têm origem em dados do TST, divulgados pela imprensa em 2025. Reproduzimos com atribuição à fonte.
Tenho um caso assim. O que fazer?
Reúna registros de como o trabalho funcionava e faça o teste de vínculo. Veja também como provar pejotização e quanto poderia reivindicar.

Fontes consultadas

Nota editorial — Dados do TST reproduzidos com atribuição; a categoria "reconhecimento de vínculo" inclui, mas não se limita a, casos de pejotização. Última verificação: setembro de 2026.