Checklist: sou PJ ou empregado disfarçado?

Marque os itens que descrevem a sua rotina. Quanto mais sinais de subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, mais a relação se aproxima de um vínculo de emprego.

Tenho direito? Fazer o teste grátis

Este checklist é orientativo e não determina direitos — serve para você organizar os sinais da sua relação. A conclusão depende da análise do caso concreto.

Como ler o resultado

Nenhum item isolado decide. O que importa é o conjunto: quanto mais sinais presentes, mais a sua rotina se parece com a de um empregado — o que pode caracterizar pejotização, mesmo você tendo CNPJ (PJ ou MEI). A palavra final depende da realidade dos fatos e da análise individual.

Marcou vários itens? Isso não confirma direitos sozinho — mas é um bom motivo para avaliar a sua relação com calma.

Tenho direito? Fazer o teste grátis2 min · Sigilo total · Sem enviar documentos

Por que reunir provas importa

Na análise de pejotização, o que decide é a realidade dos fatos, não o rótulo do contrato. Registros do dia a dia ajudam a demonstrar os quatro elementos do vínculo: subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Veja o passo a passo em como provar pejotização.

Atenção ao prazo

Há prazos de prescrição: em regra, até 2 anos após o fim do contrato, alcançando os 5 anos anteriores (CF, art. 7º, XXIX). Por isso, quem tem dúvida costuma organizar os registros e buscar orientação sem demora.

Perguntas frequentes

Ter CNPJ impede o reconhecimento de vínculo?
Não. A condição de PJ ou MEI não afasta, por si só, a análise. Vale a primazia da realidade sobre a forma do contrato.
Quantos itens preciso marcar para ter direito?
Não há número mágico. A caracterização do vínculo depende do conjunto dos quatro elementos e da análise do caso concreto.
Este checklist prova alguma coisa?
Não. Ele é orientativo e ajuda a organizar os sinais. As provas efetivas são os registros do dia a dia — veja como provar.
E se eu marcar poucos itens?
Pode indicar uma prestação mais autônoma. Ainda assim, se tiver dúvida, o teste ajuda a entender melhor.

Nota — Material informativo e educacional, sem coleta de dados nesta página. Reunir informações ajuda a compreender a situação, mas a existência de direitos depende da análise do caso concreto por profissional habilitado. Última verificação: setembro de 2026.

← Todos os recursos